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Gabriela Souza

Advocacia para Mulheres

Por conhecimento jurídico empoderando mulheres Gabriela Souza Advocacia para Mulheres acolhe mulheres em todas as suas necessidades jurídicas. 

Quem Somos



Atender de forma ampla e única os direitos da mulher, respeitando suas individualidades, foi o que motivou Gabriela Souza a criar o primeiro escritório de “Advocacia para Mulheres” no Rio Grande do Sul. A proposta é a realização de um sonho antigo quando, em uma experiência muito marcante, Gabriela atendeu uma mulher que sofreu assédio sexual no trabalho.

Através de um amparo integral e com parcerias em todo o Brasil, o objetivo é divulgar os direitos da mulher e assegurar um atendimento jurídico nos âmbitos profissional, pessoal, de gênero e da saúde. A palavra de ordem é empatia. Gabriela Souza não apenas cumpre com a sua função de advogada como também, sem julgamentos, “compra a briga” como ela mesmo define, nos direitos das mulheres.

Gabriela Souza

Advogada

O que é advocacia para mulheres?


Acreditamos que toda mulher merece atenção jurídica especializada e, mais do que tudo, atenção.


Dessa forma entendemos que um novo ramo do direito surgiu, iniciando nos Estados Unidos, Europa e chegando ao Brasil em 2015, em escritórios em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. 

Trata-se de uma Ideia (e um ideal) de que mulheres merecem ter seus direitos defendidos por mulheres. E que advogadas podem advogar nessa área de forma exclusiva. 

A advocacia para mulheres é ramo da advocacia, dentro do direito das mulheres, que abrange uma escuta atenta e afetiva, voltada para os direitos das mulheres como forma geral. Não temos apenas direito quando se fala de direito de família ou de violência doméstica. (Consulta em tese OAB/RS 397695/2017)

Somos mulheres. Mães. Empresárias. Empregadas. Empregadoras. Esposas. Namoradas. Mães Solo. Estudantes. Donas de Casa. Trabalhadoras. Filhas. Mães. Irmãs. Netas. 

Não podemos nos reduzir a palavra vítima: Somos nossa própria substância e por isso precisamos e merecemos de uma advocacia para mulheres.

Ficamos felizes que em 2017 várias colegas iniciaram na advocacia para mulheres, ou advocacia feminista. Acreditamos que precisamos de escritórios assim em toda cidade do país, para que tenhamos de fato uma proteção total dos direitos das mulheres! 

Sigamos juntas!

Áreas de atuação do escritório


O objetivo do escritório Gabriela Souza Advocacia para Mulheres é a proteção de todos os direitos da mulher, estejam eles relacionados com a distinção de gênero ou não, em que há a necessidade de um atendimento especializado e acolhedor.

A atuação se dá tanto na esfera judicial (quando já existe processo judicial), quanto na esfera administrativa (Receita Federal, Delegacias, entre outros), além de proporcionar serviços de consultoria jurídica, com o objetivo de evitar processos judiciais.
 
Abaixo seguem os principais tópicos abordados aos direitos das mulheres, sem esquecer que existem outras que não estão nos exemplos, mas são defendidas por nós.
  • Direito Civil - A proteção dos direitos das mulheres na esfera civil se dá através de ações para: cobrança de danos materiais e morais, direitos das consumidoras, elaboração de contratos, direitos das mulheres empreendedoras, atuação na proteção de ataques de ódio na internet, bulling e cyberbulling, ações para proteção dos direitos das mulheres idosas e deficientes, liberdade religiosa e contratos bancários, como todas as demandas de natureza cível
  • Direito de família - Questão delicada porque envolve uma carga emocional forte, o que causa desgastes para todas as mulheres envolvidas em questões de família.
    Entre os temas abordados estão assuntos relacionados a casamento, divórcio e separação, pensão alimentícia, guarda e visita aos filhos, alienação parental, adoção, direitos da criança e do adolescente, inventários, tutelas e curatelas e ainda mediação de conflitos.
  • Direito do trabalho - A questão da mulher no mercado de trabalho deve ser analisada com cuidado, na medida em que é um dos pontos em que mais existem diferenças entre homens e mulheres.
    Dessa forma, atuamos para combater o assédio sexual e moral, a diferença salarial, equiparação, os direitos da mulher gestante (estabilidade e licença maternidade), questões básicas de qualquer contrato de trabalho, como a assinatura da carteira de trabalho, horas extras, insalubridade, entre outros.
  • Direito Penal - Ainda que seja a área de maior vulnerabilidade, nosso trabalho é realizado de forma séria e acolhedora, tratando de assuntos como: violência doméstica, medidas protetivas, violência sexual, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), ameaças e perseguições. Atuamos na esfera processual, interposição de habeas corpus e também junto a delegacias de mulheres e órgãos administrativos.
  • Direitos Sexuais, Reprodutivos e de Maternidade - Nessa área a mulher é foco exclusivo de direito, motivo pelo qual a atuação é sensível e necessária.
    Dentre os direitos estão: o uso de métodos contraceptivos, o aborto legal, a violência obstétrica, à maternidade plena e direitos da mãe, como o ensino para seus filhos e o acesso a medicamentos, entre outros.
    Entendemos que a questão de gênero não é, necessariamente, ligada ao sexo que nascemos. Atendemos toda pessoa que seja do gênero feminino, como transexuais e travestis. Esse público tem problemas jurídicos específicos que devem ser tutelados de maneira a minimizar a grande desigualdade social.
  • Direito previdenciário - A mulher tem direitos previdenciários como a aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou invalidez, benefício assistencial, auxílio doença, o LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), auxílio reclusão e demais benefícios.
  • Assessoria Jurídica para vítimas de violência doméstica - Percebemos ao longo destes primeiros meses que muitas mulheres tem dúvidas jurídicas sobre seus direitos em caso de violência no âmbito familiar mas ainda não se sentem preparadas ou confiantes para registrar o Boletim de Ocorrência ou solicitar Medidas Protetivas.
    Entendendo que essa questão é multidisciplinar e necessita de apoio e reforço psicológico, familiar e muitas vezes médico, criamos a Assessoria Jurídica específica para violência doméstica, que consiste na apresentação dos direitos da mulher, através de reunião com a vítima, que recebe todas as orientações jurídicas para poder ter condições de entender o processo, organizar provas e se empoderar da decisão de denunciar o agressor.
  • Treinamento de equipes para assuntos sensíveis às mulheres - O combate a qualquer forma de violência contra a mulher é tema de muitos treinamentos, onde explicamos o que é e como evitar o assédio, apresentamos a lei maria da penha e capacitamos equipes de empresas para proteger e identificar situações onde mulheres precisam de amparo, acolhimento e defesa.

Imprensa

O que tem saído na imprensa sobre o direito para mulheres

Atendimento jurídico exclusivo para mulheres chega a Porto Alegre

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4 de maio de 2017

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29 de junho de 2017

"Não pode o empresário-fornecedor usar a mulher como 'insumo' para a atividade econômica, servindo como 'isca' para atrair clientes do sexo masculino para seu estabelecimento"
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Advogada orienta sobre direitos em casos de violência doméstica

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8 de julho de 2017

A Lei Maria da Penha, em vigor desde setembro de 2006, foi criada para impedir a violência doméstica contra a mulher. A lei tenta eliminar a violência contra a mulher, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
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3 de agosto de 2017

No dia 07 de agosto de 2017, a Lei Maria da Penha completa 11 anos com o reconhecimento de ser uma das melhores leis do mundo para mulheres.
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Mesmo com Lei Maria da Penha, índice de feminicídio chega a quase 5 mortes por 100 mil mulheres ao ano

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27 de agosto de 2017

Os números estão no Dossiê Violência contra as Mulheres do Instituto Patrícia Galvão e ressaltam a necessidade urgente de se aprimorar as leis já existentes e estimular cada vez mais mulheres a não se calarem.
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Advogada lança campanha em respeito à mulher no Acampamento Farroupilha
19 de setembro de 2017

A campanha da advogada Gabriela Souza visa o respeito à mulher durante o Acampamento Farroupilha e por isso, ela vai estar no local com em um piquete à disposição para contribuir com assuntos relacionados aos direitos das mulheres.
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Vai ter textão, sim! E de forma segura na internet!

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14 de outubro de 2017

Denunciar um crime na internet é um ato que requer muitos cuidados. Nos últimos meses, os famosos textões publicados em redes sociais, principalmente escrito por mulheres, estão denunciando situações de violência
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Processo administrativo prevê inclusão do tópico feminicídio nos boletins de ocorrência
24 de outubro de 2017

Apenas 89 crimes contra a vida de mulheres foram registrados como feminicídio no Rio Grande do Sul desde o advento da Lei nº 13.104. A normativa qualifica o crime e o inclui no rol de crimes hediondos. Mesmo com a tipificação observada na legislação, o número de registros segue baixíssimo e deixa de expressar a realidade do Estado.
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Feminicídio: uma ameaça constante e próxima

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1 de novembro de 2017

Com índices alarmantes, Brasil é um dos países mais inseguros para mulheres. Sessenta e cinco mulheres não podem mais contar suas histórias, porque foram mortas, vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul, entre janeiro e setembro deste ano.
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22 de maio de 2017

Após insatisfação com o trabalho rotineiro dos escritórios particulares, a advogada Gabriela Souza decidiu abrir seu próprio escritório com atendimento exclusivo para mulheres. A intenção é trabalhar com os diversos temas do Direito, contando com o apoio de sete advogadas parceiras para atender essa demanda.
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Pelo direito delas!

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24 de maio de 2017

Porto Alegre terá mais um ponto especial para o público feminino. Se trata do escritório Gabriela Souza Advocacia Para Mulheres, criado pela própria advogada Gabriela Souza com objetivo de atender exclusivamente mulheres em qualquer área jurídica.
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Mulheres que fazem acontecer

Conheça as mulheres que fazem o escritório acontecer

Gabriela Souza

Advogada feminista, formada em agosto de 2012, pós graduada, com foco em atendimento dos direitos das mulheres 
Sócia-Fundadora do escritório Gabriela Souza - Advocacia para mulheres