Gabriela Souza

Advocacia para Mulheres

Por conhecimento jurídico empoderando mulheres Gabriela Souza Advocacia para Mulheres acolhe mulheres em todas as suas necessidades jurídicas.

Quem Somos

Atender de forma ampla e única os direitos da mulher, respeitando suas individualidades, foi o que motivou Gabriela Souza a criar o primeiro escritório de “Advocacia para Mulheres” no Rio Grande do Sul. A proposta é a realização de um sonho antigo quando, em uma experiência muito marcante, Gabriela atendeu uma mulher que sofreu assédio sexual no trabalho.

Através de um amparo integral e com parcerias em todo o Brasil, o objetivo é divulgar os direitos da mulher e assegurar um atendimento jurídico nos âmbitos profissional, pessoal, de gênero e da saúde. A palavra de ordem é empatia. Gabriela Souza não apenas cumpre com a sua função de advogada como também, sem julgamentos, “compra a briga” como ela mesmo define, nos direitos das mulheres.

Gabriela Souza

Advogada

O que é advocacia para mulheres?

Acreditamos que toda mulher merece atenção jurídica especializada e, mais do que tudo, atenção.

Dessa forma entendemos que um novo ramo do direito surgiu, iniciando nos Estados Unidos, Europa e chegando ao Brasil em 2015, em escritórios em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Trata-se de uma Ideia (e um ideal) de que mulheres merecem ter seus direitos defendidos por mulheres. E que advogadas podem advogar nessa área de forma exclusiva.

A advocacia para mulheres é ramo da advocacia, dentro do direito das mulheres, que abrange uma escuta atenta e afetiva, voltada para os direitos das mulheres como forma geral. Não temos apenas direito quando se fala de direito de família ou de violência doméstica. (Consulta em tese OAB/RS 397695/2017)

Somos mulheres. Mães. Empresárias. Empregadas. Empregadoras. Esposas. Namoradas. Mães Solo. Estudantes. Donas de Casa. Trabalhadoras. Filhas. Mães. Irmãs. Netas.

Não podemos nos reduzir a palavra vítima: Somos nossa própria substância e por isso precisamos e merecemos de uma advocacia para mulheres.

Ficamos felizes que em 2017 várias colegas iniciaram na advocacia para mulheres, ou advocacia feminista. Acreditamos que precisamos de escritórios assim em toda cidade do país, para que tenhamos de fato uma proteção total dos direitos das mulheres!

Sigamos juntas!

Áreas de atuação do escritório

O objetivo do escritório Gabriela Souza Advocacia para Mulheres é a proteção de todos os direitos da mulher, estejam eles relacionados com a distinção de gênero ou não, em que há a necessidade de um atendimento especializado e acolhedor.

A atuação se dá tanto na esfera judicial (quando já existe processo judicial), quanto na esfera administrativa (Receita Federal, Delegacias, entre outros), além de proporcionar serviços de consultoria jurídica, com o objetivo de evitar processos judiciais.

Abaixo seguem os principais tópicos abordados aos direitos das mulheres, sem esquecer que existem outras que não estão nos exemplos, mas são defendidas por nós.

Direito Civil - A proteção dos direitos das mulheres na esfera civil se dá através de ações para: cobrança de danos materiais e morais, direitos das consumidoras, elaboração de contratos, direitos das mulheres empreendedoras, atuação na proteção de ataques de ódio na internet, bulling e cyberbulling, ações para proteção dos direitos das mulheres idosas e deficientes, liberdade religiosa e contratos bancários, como todas as demandas de natureza cível
Direito de família - Questão delicada porque envolve uma carga emocional forte, o que causa desgastes para todas as mulheres envolvidas em questões de família.
Entre os temas abordados estão assuntos relacionados a casamento, divórcio e separação, pensão alimentícia, guarda e visita aos filhos, alienação parental, adoção, direitos da criança e do adolescente, inventários, tutelas e curatelas e ainda mediação de conflitos.
Direito do trabalho - A questão da mulher no mercado de trabalho deve ser analisada com cuidado, na medida em que é um dos pontos em que mais existem diferenças entre homens e mulheres.
Dessa forma, atuamos para combater o assédio sexual e moral, a diferença salarial, equiparação, os direitos da mulher gestante (estabilidade e licença maternidade), questões básicas de qualquer contrato de trabalho, como a assinatura da carteira de trabalho, horas extras, insalubridade, entre outros.
Direito Penal - Ainda que seja a área de maior vulnerabilidade, nosso trabalho é realizado de forma séria e acolhedora, tratando de assuntos como: violência doméstica, medidas protetivas, violência sexual, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), ameaças e perseguições. Atuamos na esfera processual, interposição de habeas corpus e também junto a delegacias de mulheres e órgãos administrativos.
Direitos Sexuais, Reprodutivos e de Maternidade - Nessa área a mulher é foco exclusivo de direito, motivo pelo qual a atuação é sensível e necessária.
Dentre os direitos estão: o uso de métodos contraceptivos, o aborto legal, a violência obstétrica, à maternidade plena e direitos da mãe, como o ensino para seus filhos e o acesso a medicamentos, entre outros.
Entendemos que a questão de gênero não é, necessariamente, ligada ao sexo que nascemos. Atendemos toda pessoa que seja do gênero feminino, como transexuais e travestis. Esse público tem problemas jurídicos específicos que devem ser tutelados de maneira a minimizar a grande desigualdade social.
Direito previdenciário - A mulher tem direitos previdenciários como a aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou invalidez, benefício assistencial, auxílio doença, o LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), auxílio reclusão e demais benefícios.
Assessoria Jurídica para vítimas de violência doméstica - Percebemos ao longo destes primeiros meses que muitas mulheres tem dúvidas jurídicas sobre seus direitos em caso de violência no âmbito familiar mas ainda não se sentem preparadas ou confiantes para registrar o Boletim de Ocorrência ou solicitar Medidas Protetivas.
Entendendo que essa questão é multidisciplinar e necessita de apoio e reforço psicológico, familiar e muitas vezes médico, criamos a Assessoria Jurídica específica para violência doméstica, que consiste na apresentação dos direitos da mulher, através de reunião com a vítima, que recebe todas as orientações jurídicas para poder ter condições de entender o processo, organizar provas e se empoderar da decisão de denunciar o agressor.
Treinamento de equipes para assuntos sensíveis às mulheres - O combate a qualquer forma de violência contra a mulher é tema de muitos treinamentos, onde explicamos o que é e como evitar o assédio, apresentamos a lei maria da penha e capacitamos equipes de empresas para proteger e identificar situações onde mulheres precisam de amparo, acolhimento e defesa.

Imprensa

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Mulheres que fazem acontecer

Conheça as mulheres que fazem o escritório acontecer

Gabriela Souza

Advogada feminista, formada em agosto de 2012, pós graduada, com foco em atendimento dos direitos das mulheres
Sócia-Fundadora do escritório Gabriela Souza - Advocacia para mulheres